Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril – Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Calendário de Matrículas
PRÉ-ESCOLAR – 22 de abril a 1 junho(*)
1 .º ano- 22 de abril a 1 junho (*)
( 2.º; 3.º e 4.º ano – renovação automática)
5.º ano- 01 julho a 13 julho (*)
(6.º ano – renovação automática)
7.º ano- 16 junho a 29 junho(*)
(8.º e 9.º ano – renovação automática)
10.º e 12.º ano – 15 julho a 22 julho
(11.º ano – renovação automática)
(*)MATRÍCULAS NOVAS: PORTAL / SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO AGRUPAMENTO
Documentos necessários:
- Foto Tipo Passe;
- Cartão cidadão (Aluno / ENCARREGAD0 EDUCAÇÃO);
- Boletim de vacinas;
- Comprovativo de morada;
- Correio eletrónico (e-mail);
- Declaração da Segurança Social (Escalão – ASE)






