Declaração para apoio a quem se encontre a cuidar de criança que frequente Escola Encerrada

Em sequência das mais recentes orientações do Governo, remete-se em anexo formulário/declaração e respostas a questões frequentes, para esclarecimento.

O preenchimento do formulário/declaração é simples para que possa ser feito pelo próprio, sendo que apenas um encarregado de educação poderá usufruir do apoio. Deverá se preenchido um formulário/declaração por criança elegível.

A declaração deve, após totalmente preenchida e assinada, ser enviada para a entidade patronal. Poderão tirar fotografia e remeter por e-mail ou por mensagem de telemóvel.

A entidade patronal é que faz a requisição do apoio, através da Segurança Social Direta, após receber a declaração.

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