1. Candidaturas/Inscrições (apoios, serviços e transporte escolar)
Período de inscrição/candidatura: 22 de julho a 7 de agosto de 2020;
Formulários disponíveis em: https://servicosonline.cm-felgueiras.pt/
Serviços disponíveis/apoios pretendidos:
– Pré escolar | Serviços: refeição e/ou prolongamento de horário
– 1º CEB (1.º ao 4.º ano de escolaridade) | Serviços: refeição e/ou prolongamento de horário | Apoios: manuais escolares e/ou cadernos de atividades (livros de fichas) e/ou Kit material escolar
– 2º CEB (5.º e 6.º anos de escolaridade) | Serviços: refeição e/ou transporte | Apoios: cadernos de atividades (livros de fichas) das áreas disciplinares “Línguas e Estudos Sociais” e “Matemática e Ciências”
– 3º CEB (7.º ao 9.º ano de escolaridade) | Serviços: refeição e/ou transporte escolar | Apoios: kit material escolar e de apoio
– Ensino Secundário (10.º a 12.º anos de escolaridade) | Serviços: refeição e/ou transporte escolar | Apoios: kit de material escolar e de apoio
Apoios/ Comparticipações: Os apoios a atribuir foram definidos tendo por base o nível de ensino e o escalão do abono de família:
– Alunos/as do 1.º CEB a frequentar a rede pública de ensino:
§ Cadernos de atividades (livros de fichas) a todos/as os/as alunos/as que apresentarem candidatura, do 1º ao 4º ano de escolaridade, independentemente do escalão do abono de família;
§ Kit de material escolar aos/às alunos/as posicionados/as nos escalões 1 e 2 do abono de Família, de acordo com o valor definido no Despacho Anual da Ação Social Escolar.
– Alunos/as do 1.º CEB a frequentar a rede privada de ensino:
- Manuais Escolares e das Cadernos de atividades (livros de fichas) aos/às alunos/as posicionados/as nos escalões 1, 2 e 3 do abono de família.
– Alunos/as do 2.º CEB:
- Cadernos de atividades (livros de fichas) das áreas disciplinares das “Línguas e estudos sociais” e de “Matemática e Ciências”, num total de 5 livros de fichas, aos/às alunos/as posicionados/as nos escalões 1 e 2 do abono de família;
- Passe escolar aos/às alunos/as que cumpram o previsto no Artigo. 20.º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual.
– Alunos/as do 3.º CEB:
- Kit material escolar e de apoio até ao limite de 60€ aos/às alunos/as posicionados/as nos escalões 1 e 2 do abono de família;
- Passe escolar aos/às alunos/as que cumpram o previsto no Artigo. 20.º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual.
– Alunos/as do Ensino Secundário:
- 10º e 11º anos de escolaridade: Kit material escolar até ao limite de 60€ aos/às alunos/as posicionados/as nos escalões 1 e 2 do abono de família;
- 12º ano de escolaridade: Kit material escolar até ao limite de 30€ aos/às alunos/as posicionados/as nos escalões 1 e 2 do abono de família;
- Passe escolar aos/às alunos/as que cumpram o previsto no Artigo. 20.º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual.
